Tabela Regressiva de Previdência Privada: o que é e como funciona?

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Investir na aposentadoria pode estar cada vez mais nos planos dos cidadãos brasileiros, ainda mais com tantas mudanças com a reforma previdenciária. É importante, portanto, estar atento aos processos e conhecer mais sobre esse tipo de investimento.

Nesse sentido, é importante saber que há dois modelos de tributação em relação à Previdência Privada e é necessário conhecer como funcionam para tomar uma decisão na hora de escolher: regime progressivo ou regressivo. Entenda como funciona a tributação da tabela regressiva de previdência privada e descubra se é o regime ideal para seus interesses.

 O que é o Regime Regressivo?

Criado em 2005, o regime regressivo é um modelo definitivo, porque possui o imposto de tributação definitivo, ou seja, não necessita de ajustes e tem valores que não se alteram.

Isso quer dizer que, independentemente de como o investidor investir — se vai acumular com visão de renda vitalícia ou se vai resgatar dentro de determinado tempo — vai pagar o imposto de acordo com os valores presentes na tabela, que não mudam anualmente.

Tendo em vista o piso de 10%, ao escolher utilizar o regime regressivo, o investidor deverá observar que quanto maior for o tempo de aplicação no plano, menor será a alíquota do imposto de renda. É importante saber também que nesse plano não há a possibilidade de compensação de valores na declaração de ajuste anual de imposto de renda, já que se trata de uma tributação definitiva.

Diferenças em relação ao Regime Progressivo

A principal diferença em relação ao regime regressivo é que, no regime progressivo, o modelo é compensável, ou seja, o oposto do modelo regressivo.

Nesse caso, o imposto retido pelo regime progressivo necessita sempre passar por análise anual de ajustes de imposto de renda do investidor, sendo que na declaração deverá haver uma compensação, para mais ou menos.

Outra diferença está também nas tabelas em relação aos valores da alíquota retida na fonte e sobre os prazos de acumulação. A tabela regressiva tem a ideia de regressão do valor da alíquota, enquanto a progressiva progride em relação aos ganhos, em compensação há a possibilidade de restituição, o que não há na regressiva.

Enquanto No regime regressivo a alíquota depende do tempo em que o valor permaneceu investido, no regime progressivo ela varia conforme a renda recebida pelo investidor.

Como funciona a Tabela Regressiva de Previdência Privada?

A tabela Regressiva de Previdência Privada calcula a alíquota da seguinte forma: os prazos de acumulação vão de até 2 anos a acima de 10 anos, enquanto a alíquota vai de 35% a 10%, ou seja, com acumulação acima de 10 anos o investidor terá alíquota de apenas 10% retida na fonte.

O nome regressivo quer dizer exatamente isso: ao longo do tempo de acumulação, as alíquotas caem até que chegam a 10% para quem investe por mais de 10 anos. Nesse sentido, o benefício só vale a pena se o investidor for acumular por um prazo longo, já que quanto mais tempo, menor será o valor da alíquota.

Confira a tabela regressiva de previdência privada completa abaixo para compreender melhor a tributação desse regime. Note, portanto, que o valor da alíquota vai regredindo de 5 pontos percentuais em 5 pontos percentuais.

TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA
PRAZO ALÍQUOTA
ATÉ 2 ANOS 35%
DE 2 A 4 ANOS 30%
DE 4 A 6 ANOS 25%
DE 6 A 8 ANOS 20%
DE 8 A 10 ANOS 15%
ACIMA DE 10 ANOS 10%

É importante saber, contudo, que esse modelo de tabela segue uma regra que considera que o primeiro que entrar será o primeiro a sair, ou seja, quando os resgates forem feitos seguirão essa lógica, os mais antigos serão os primeiros a serem resgatados.

Nesse sentido, caso cada aplicação tenha sido feita em épocas diferentes, será feita uma média do montante total de aportes para calcular a tributação. Dessa forma, portanto, os valores da alíquota podem não bater com a tabela. A tabela é usada para referenciar os prazos e valores.

Quais as vantagens do Regime Regressivo?

Embora haja a possibilidade de mudar do regime progressivo para o regressivo, o inverso não é permitido, ou seja, caso escolha o modelo regressivo, o investidor não poderá fazer a mudança de tabela. É preciso, portanto, compreender as vantagens antes de tomar uma decisão.

As principais vantagens do regime regressivo podem ser apontadas nos casos abaixo:

  • A maior vantagem da tabela regressiva de previdência está justamente no tempo, ou seja, se o objetivo do investidor for ganhar a longo prazo, ela é ideal, já que com o tempo o valor da alíquota cai até atingir 10%;
  • Se o investidor tem renda mensal atualmente de média a baixa ou poucas despesas dedutíveis, esse modelo é mais vantajoso, afinal é possível até mesmo ser isento do IR ou fazer uso do modelo simplificado de ajuste anual;
  • Se o investidor não pretender fazer o resgate antes de 10 anos, há maior vantagem em relação à tabela progressiva também. Nesse caso, por exemplo, há diferença de 27,5% de alíquota progressiva para 10% da tributação regressiva para quem recebe acima de R$ 4.664,68.

Caso você ainda esteja em dúvida sobre qual tipo de tabela escolher, há alguns simuladores disponíveis na internet que podem auxiliar a descobrir o seu perfil e, dessa forma, você poderá fazer a melhor escolha possível de acordo com seus interesses e necessidades. O banco Santander disponibiliza um, que pode ser acessado clicando aqui. Basta preencher o formulário e simular.

Agora que você já descobriu o que é a tabela regressiva de previdência privada, saiba que aqui no Sua Previdência Privada há conteúdo voltado em te auxiliar em qualquer etapa do seu investimento na previdência privada. Não deixe de acompanhar!

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