Portabilidade de Planos de Previdência Privada: o que é e como funciona?

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portabilidade de planos

Investimentos na aposentadoria têm chamado cada vez mais a atenção de investidores que adotem a conduta de considerar o futuro e a vida financeira após se aposentar. É certo que existem opções de planos de previdência privada e é necessário conhecer cada detalhe para tomar uma decisão.

Dados da FenaPrevi indicaram, até maio de 2019, que 13,2 milhões de brasileiros estavam com planos de previdência privada, isto é, cerca de 6,27% da população brasileira. Mas e se o investidor quiser mudar de plano?

Entenda o é e como funciona a portabilidade de planos de previdência privada.

 O que é portabilidade de planos de previdência privada?

O termo portabilidade remete ao que é portável, ou seja, aquilo que é possível portar de um lugar para outro. Trata-se de uma mudança, uma ação de transferência. Nesse mesmo sentindo, os planos de previdência privada são portáveis, isto é, os recursos podem ser transferidos de um plano para outro.

A portabilidade de planos de previdência privada é o que permite com que o investidor migre suas aplicações para outro plano e de qualquer instituição financeira sem pagar nada por isso. Por meio dessa possibilidade, não é necessário, por exemplo, que o investidor resgate o plano para contratar outro, tendo que arcar com despesas no processo.

Nesse sentido, portanto, o investidor que estiver insatisfeito com seu atual plano e quiser tentar diversificar ou experimentar outra opção poderá trocar de plano, por exemplo, para uma possibilidade mais em conta, com estratégias melhores ou que se encaixe mais no perfil do cliente naquele momento.

Como funciona a portabilidade de previdência privada?

A portabilidade de planos de previdência privada pode ser interna ou externa, isto quer dizer que o investidor pode escolher mudar de plano dentro de uma mesma instituição ou pode optar por outro plano fora daquela instituição.

Para migrar de plano, o investidor precisa solicitar a alteração à instituição financeira que será responsável por seu novo plano. Depois disso, a própria instituição dará continuidade ao processo e realizará os contatos necessários para concluir o pedido.

Regras gerais

A portabilidade tem um prazo de 60 dias no mínimo para conclusão, se for externa. Caso seja interna, não há um tempo mínimo determinado. Haverá documentação exigida e, entre esses documentos, o investidor deverá obter o extrato completo e os dados do plano anterior.

A regra principal da portabilidade é que a migração deve ocorrer entre planos do mesmo segmento. Isso quer dizer que o investidor só poderá mudar de PGBL para PGBL, enquanto o mesmo acontece para quem for do plano VGBL.

Em relação à tributação, as regras permitem a mudança de tabela de tributação, ou seja, o investidor poderá mudar da tabela progressiva para a regressiva, no entanto mudar da regressiva para a progressiva não é permitido.

Outra regra é que a portabilidade só é permitida dentro do tempo de contribuição do investidor, ou seja, quando o mesmo começar a receber o benefício não é mais permitido o processo de troca.

Tributação

As tabelas de tributação funcionam de forma diferente. Resumidamente, a tabela regressiva funciona com a diminuição do valor da alíquota conforme o tempo de contribuição aumenta. Assim, quanto maior for o tempo, menor será a alíquota. Já a progressiva é focada no aumento da alíquota de acordo com o cálculo de ganho, ou seja, quanto maior o ganho, maior será a alíquota.

Ao realizar, portanto, a portabilidade de planos de previdência privada para um plano que possua as mesmas características que o anterior, o investidor não perde o tempo de contribuição e não será necessário custear o processo. É possível realizar a mudança quantas vezes forem necessárias.

No entanto, caso os planos sejam diferentes, isto é, se a tributação for outra, como a portabilidade feita da tabela progressiva para a regressiva, o tempo começa a contar a partir da vigência do plano atual em vigor. Nesse caso, a alíquota será de 35% do IR, de acordo com a tabela regressiva, para resgates de até 2 anos.

Vale a pena fazer a portabilidade de planos de previdência privada?

É certo que havendo a possibilidade de mudar de plano, o investidor pode se sentir atraído por essa opção, mas será que vale a pena? Como dito anteriormente, há regras e, dentre elas, o investidor poderá perder o tempo de tributação já acumulado ao longo dos anos. Então, quando é que vale a pena fazer a portabilidade de planos de previdência privada?

Há dois casos que merecem atenção: quando há custos menores no pacote e quando é possível aumentar a rentabilidade. Nos dois casos, portanto, é necessário estar muito ciente das mudanças que poderão acontecer.

O primeiro caso deve ser analisado quanto às taxas oferecidas, pois é possível observar que há investimentos com taxas mais altas que outros, então vale a pena considerar esse fator ao levar a sério a possibilidade de portabilidade de planos.

Quanto ao segundo caso, um plano que apresente rentabilidade mais elevada e boas perspectivas também pode ser interessante, especialmente se o plano atual estiver com baixo desempenho.

É importante saber que os planos de previdência aplicam em fundos de investimento e é necessário conhecer cada um para saber se vale a pena a mudança.

E então, já decidiu se vale a pena realizar a portabilidade de planos de previdência privada? Saiba que o Sua Previdência Privada está aqui para isso: ajudar você a conhecer tudo sobre Previdência Privada! Veja mais a respeito acessando nosso site, sua dúvida pode já ter sido respondida!

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