Plano instituído: entenda essa modalidade de previdência privada

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O plano instituído é uma das mais recentes modalidades de previdência complementar do Brasil. É, sem dúvida, uma alternativa interessante para quem está planejando a aposentadoria, em virtude de suas características.

Embora faça parte da categoria de planos de previdência privada, ele tem algumas particularidades que precisam ser consideradas. Logo, se você é elegível para contratá-lo, não deixe de avaliar essa possibilidade.

Para tirar suas dúvidas sobre esse tipo de plano previdenciário, acompanhe este texto até o final. A partir de agora, você encontrará o que de mais importante deve ser conhecido antes de aderir a um plano instituído.

O que é plano instituído?

Embora a legislação que trata da previdência privada de um modo geral seja a Lei Complementar nº 109, os planos instituídos só foram regulamentados recentemente. Foi em 2018 que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Instrução nº 9, na qual a operação desse tipo de plano foi atualizada.

Trata-se de um plano de previdência oferecido somente por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Sendo assim, apenas públicos restritos têm acesso a esse tipo de investimento/seguro.

Cabe frisar que a atualização de 2018 foi um grande avanço, já que foi a partir dela que foi regulamentada a inclusão de dependentes em planos instituídos. Portanto, quem tem filhos ou mesmo vive em união estável, pode contar com essa possibilidade na hora de contratar esse tipo de plano. 

Diferenças entre plano instituído e plano patrocinado

O plano instituído é frequentemente confundido com uma outra modalidade oferecida pelas EFPCs, o plano patrocinado. De fato, ambas se equivalem a respeito da constituição empresarial, que não pode ter fins lucrativos.

A diferença principal, nesse caso, é a de que os planos instituídos são geralmente disponibilizados por sindicatos, associações ou entidades de classe.

Alguns exemplos de planos instituídos são:

  • Plano de previdência do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo
  • Plano de previdência da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
  • Plano de previdência do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul.

Já os patrocinados são os que fazem parte dos chamados pacotes de benefícios que diversas empresas oferecem para seus colaboradores. Neles, a empresa paga pode custear parte do plano de previdência, o que os torna mais atrativos por apresentarem um custo menor.

Vantagens e pontos de atenção no plano instituído

As diferenças que pontuamos no tópico anterior tornam um plano instituído, de certa forma, bastante particular. Ou seja, por se tratar de um serviço financeiro com certas peculiaridades, ele precisa ser avaliado com cuidado antes da sua contratação.

Confira, então, o que você precisa considerar nesse momento.

São para públicos restritos

Como você viu, os planos instituídos são direcionados a categorias restritas de profissionais. Dessa forma, se você não faz parte de nenhum sindicato, cooperativa ou associação, dificilmente terá direito a contratar um plano assim.

Por outro lado, sempre é tempo de se associar e, com isso, tirar proveito dos benefícios que só são percebidos quando fazemos parte de um grupo. É mais ou menos como os planos de saúde, sempre mais em conta para empresas por conta do público garantido que se forma. 

Suas taxas são menores

Por não serem constituídas com fins lucrativos, as operadoras de planos instituídos podem trabalhar com taxas reduzidas para seus associados. Essa é, talvez, a principal vantagem desses planos, já que as taxas de administração e de carregamento em planos de previdência privada podem consumir boa parte dos rendimentos.

Em um plano instituído, é garantido o custo mínimo de manutenção, podendo ainda usufruir de vantagens fiscais como o abatimento de até 12% do imposto de renda.

Permitem incluir dependentes

A segunda maior vantagem do plano instituído é que ele permite incluir dependentes que podem ser até pessoas sem um grau de parentesco direto.

Com a Instrução nº 9, essa inclusão passou a ter regras próprias, tornando o processo muito mais seguro e vantajoso para os subscritores de planos de previdência instituídos.

Para quem tem filhos, é casado ou tem dependentes, essa é uma ótima forma de assegurar um futuro mais tranquilo para as pessoas próximas.

São custeados pela entidade que o institui

Os planos instituídos têm uma parte dos seus custos bancada pela empresa ou associação que o administra. Isso os torna mais atrativos que os planos de previdência privada abertos, saindo muito mais barato para seus beneficiários o pagamento das mensalidades e aportes.

Como contratar um plano instituído

Para contratar um plano instituído, você primeiro deve fazer parte de uma entidade que o ofereça para seus membros. Veja os exemplos destacados no segundo tópico. Quem sabe você já não faça parte de alguma entidade parecida?

Não deixe, ainda, de fazer uma cotação, categorizando os planos pelas taxas cobradas, critérios de resgate e rentabilidade, já que nem todos rendem o mesmo. Se você pretende oferecer um para os seus funcionários, existem empresas que podem ser contratadas em regime de parceria para desenvolver um plano próprio.

Por último, mas não menos importante, continue sempre bem informado, já que leis, regras e normas podem sempre mudar. Para isso, você conta com o blog Sua Previdência Privada como a sua fonte de informação mais confiável. 

Nós acreditamos na aposentadoria complementar como um atalho para um futuro melhor e um ótimo investimento. Para ajudar você, avaliamos os diferentes planos do mercado e destacamos os melhores. 

Quer saber mais? Acesse nosso blog e, se desejar, entre em contato com a nossa equipe!

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