Como funciona o Imposto de Renda no Tesouro Direto?

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Saber como funciona o imposto de renda no tesouro direto é fundamental para as pessoas que possuem este tipo de investimento. Além disso, as aplicações que você possui nesse tipo de renda fixa também devem aparecer na sua declaração anual de imposto de renda (IR).

Semelhante ao que ocorre com outros tipos de investimentos, por exemplo, a previdência privada, também existem restrições e isenções que os contribuintes devem ficar atentos para declarar seus rendimentos corretamente. Nos próximos parágrafos explicaremos em detalhes como elas funcionam. Vamos lá?

Informações essenciais sobre Imposto de renda no tesouro direto

Com raras exceções, praticamente todos os tipos de investimentos estão sujeitos a tributação de Imposto de Renda sobre os rendimentos. O tesouro direto, um investimento de renda fixa muito procurado por investidores iniciantes, não foge a essa regra. Portanto, se você tem capital aplicado nessa modalidade de investimento, deve ficar atento aos impostos cobrados.

Entretanto, o imposto de renda no tesouro direto é cobrado com base na chamada tabela regressiva. Isso significa que, quanto mais tempo o seu dinheiro ficar aplicado, menor será a porcentagem de IR que você precisará pagar.

Basicamente, a cobrança de IR é feita da seguinte forma:

  • Até 180 dias: 22,5%;
  • De 180 a 364 dias: 20%;
  • Entre 364 e 720 dias: 17,5%;
  • Acima de 720 dias: 15%.

Outra característica importante é que o imposto é calculado somente com base nos rendimentos. Por isso, não há necessidade de se preocupar com o valor que foi aplicado. 

Vamos dar um exemplo para ficar mais fácil de entender. Imagine uma aplicação inicial de R$ 1 mil no tesouro direito com uma rentabilidade de 6,5% ao ano. Veja o que acontece com a rentabilidade em diferentes momentos:

  • Resgate 179 dias após a aplicação – o retorno bruto é de R$ 26,40, descontando a alíquota de IR que, nesse caso, é de 22,5%. Assim, a rentabilidade líquida será de R$ 20,46;
  • Resgate 364 dias após a aplicação – o retorno bruto é de R$ 59,87, com uma alíquota de IR de 20%. A rentabilidade será de R$ 47,90;
  • Resgate até 720 dias após a aplicação – retorno bruto é de R$ 129,28, alíquota de IR de 17,5%. Por isso, a rentabilidade será de R$ 106,66.

É importante lembrar que o tesouro direto é uma aplicação ideal de médio e longo prazo. Quando você adquire títulos do tesouro, há sempre uma data de vencimento, na qual você conseguirá ter o máximo de rendimento e geralmente pagar menos impostos.

Mas, se você decidir retirar o dinheiro antes desse vencimento, então a cobrança de IR será proporcional ao tempo em que o dinheiro ficou aplicado. Portanto, não é recomendado que você deixe a sua reserva de emergência nesse tipo de investimento. 

Tributações importantes sobre o Tesouro Direto

O imposto de renda não é o único imposto que você precisará pagar quando investir no tesouro direto. É preciso ficar atento a todos eles para que você consiga calcular qual será a rentabilidade do investimento.

Há cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), também com uma tabela regressiva, entretanto de forma um pouco diferente do que ocorre com o IR. A incidência do IOF é apenas nos primeiros 30 dias de aplicação. Ou seja, se você retirar o dinheiro antes desse período, deverá pagar o imposto.

A taxa de incidência começa em 96% e vai reduzindo com o tempo, até chegar a zero, 30 dias após a aplicação. Por isso, é tão importante que você se programe para investir o dinheiro no tesouro direto e tenha certeza de que não irá precisar dele em curto prazo.

Como funciona a declaração do Tesouro Direto no IR

Pelo fato de ser cobrado imposto de renda no tesouro direto, é preciso ficar atento porque esse investimento deverá aparecer na sua declaração anual de IR. Mas, antes de explicar como fazer isso, é importante que você entenda como é feito o pagamento do imposto.

As aplicações em tesouro direto tem o IR retido na fonte, ou seja, quando você fizer o saque do dinheiro aplicado, o valor já terá a alíquota do imposto descontada. 

Você deverá declarar no IR tanto os valores dos rendimentos quanto os valores aplicados. Ambos são feitos diretamente no aplicativo ou software da Receita Federal. Portanto, antes de começar, é preciso que você faça o download e a instalação do software no seu celular ou aplicativo. 

Veja a seguir o passo a passo para fazer a declaração dos ganhos:

No software selecione a opção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;

  1. Clique em “Rendimentos de Aplicações Financeiras”;
  2. Informe o saldo do tesouro direto até o dia 31 de dezembro do ano fiscal anterior e do ano fiscal vigente;
  3. Informe o rendimento líquido pago e/ou creditado no mesmo período;
  4. É preciso especificar qual o ativo e qual a corretora que está sendo utilizada para fazer o investimento;
  5. Também é preciso informar as vendas antecipadas e o saldo remanescente.

Já a declaração dos títulos do Tesouro devem ser feitas da seguinte forma:

  1. Acesse “Bens e Direitos”;
  2. Inclua ou novo título clicando em “Novo” ou selecione algum título já salvo;
  3. Será utilizado o código “45 – aplicação de renda fixa (CDB, RDB, outros)”;
  4. No campo “Discriminação” informe “Aplicações em títulos do tesouro direto”;
  5. Informe o CNPJ da corretora de valores;
  6. Informe o saldo do ano fiscal anterior e do ano fiscal vigente nos campos adequados.

Conclusão

Neste artigo você viu como funciona o imposto de renda no tesouro direito e como o investimento deve ser informado na declaração anual de IR. É sempre importante lembrar para ficar atento às informações prestadas para não cair na malha fina e nem atrasar a restituição que você tem a receber.

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