Entidades Fechadas de Previdência Complementar: fique por dentro das EFPCs

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As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) são responsáveis por administrar os chamados fundos de pensão

No Brasil, elas dividem com as entidades abertas (EAPCs) a habilitação para oferecer planos de previdência privada, mas com uma diferença: elas só atendem a públicos restritos.

Isso significa que nem todos podem aderir aos produtos disponibilizados por entidades fechadas, até porque, diferentemente das abertas, elas não têm fins lucrativos

Se você é servidor público ou de uma empresa de grande porte, é possível encontrar um plano sob medida. Mas mesmo companhias menores podem oferecer um fundo de pensão a seus funcionários. Vamos avançar na leitura do texto para conhecê-los com mais detalhes?

Entidades Fechadas de Previdência Complementar: conheça

A aposentadoria é um direito de todo cidadão brasileiro quando chega a idade de usufruir do benefício. Para homens, esse limite é de 65 anos e, para as mulheres, 60. Há ainda os casos especiais, como os de professores (55 anos para homens, 52 para mulheres), militares e servidores públicos.

No entanto, ninguém precisa esperar chegar à idade estipulada pelo governo se quiser deixar de trabalhar e manter os rendimentos. Para isso, a melhor alternativa é aderir a um plano de previdência privada.

No Brasil, como vimos logo no começo, a oferta de planos desse tipo é de competência das entidades abertas ou das EFPCs, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Algumas dessas entidades são:

  • AnaBBPrev – destinada a gerir os fundos de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, embora já ofereça planos para o público em geral
  • Boticário Prev – gestora dos fundos de pensão dos empregados do Boticário
  • Banrisul/FBSS – administra os fundos de pensão do Banco do Estado do Rio Grande do Sul
  • Pfizer Prev – cuida da gestão dos planos de previdência dos empregados da multinacional farmacêutica Pfizer

A relação completa das EFPCs autorizadas a operar no Brasil pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) está disponível no site da instituição.

Como funcionam as EFPCs?

De acordo com a PREVIC, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar são:

“(…) operadoras de plano(s) de benefícios, constituídas na forma de sociedade civil ou a fundação, e sem fins lucrativos, estruturada na forma do artigo 35, da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que tenha por objeto operar plano de benefício de caráter previdenciário.

As EFPC são instituições criadas para o fim exclusivo de administrar planos de benefícios de natureza previdenciária, patrocinados e/ ou instituídos”.

Pelo que diz o órgão que regula o setor, essas entidades são, na prática, patrocinadoras dos planos de previdência. Esses planos, por sua vez, dependem das colaborações mensais de empregados ou membros de entidades de classe elegíveis para contratá-los.

Vamos ver, na sequência, o que caracteriza esse tipo de organização.

Principais características das entidades fechadas

Os planos de previdência complementar fechada se dividem em duas categorias: comum e multiplano.

O primeiro se destina a todas as pessoas que atendam aos critérios básicos para adesão. Por exemplo: todo empregado do Boticário pode aderir a um plano comum da Boticário Prev. Já os do tipo multiplano consistem em planos mais específicos, voltados para grupos distintos de participantes, conforme regras e critérios próprios.

Outra característica das EFPCs é que elas podem ser, quanto aos patrocinadores, classificadas em singulares ou multipatrocinadas.

As singulares são aquelas vinculadas a apenas uma empresa ou entidade patrocinadora, enquanto as multipatrocinadas são geridas por mais de uma PJ. Essa é, talvez, uma das diferenças mais significativas em relação aos planos geridos pelas entidades abertas, que em geral são administradas por apenas uma instituição.

Planos de previdência fechada

Cabe ressaltar que, para se caracterizar como uma EFPC, é indispensável que a entidade seja constituída sem fins lucrativos.

Sua única finalidade, portanto, é gerir as contribuições dos membros de uma empresa ou entidade de classe, atuando assim como uma patrocinadora. É por essa razão que, além de singulares ou multipatrocinados, os planos geridos pelas EFPCs também podem ser categorizados da seguinte forma:

Patrocinados

Modalidade comum, oferecida pelas empresas que constituem uma entidade com o objetivo de gerir os fundos de pensão. Vale destacar que toda EFPC, por lei, deve ser formada por uma estrutura empresarial básica, composta por um conselho deliberativo, um conselho fiscal e uma diretoria executiva.

Instituído

A outra categoria de EFPC é a que oferece planos instituídos. Normalmente, estão à frente desse tipo de plano sindicatos, associações de classe ou cooperativas.

No mais, o mecanismo de funcionamento é idêntico ao de qualquer outro plano de previdência complementar. Os associados contribuem mensalmente ao longo da fase de acumulação para, no final, receber o montante corrigido. 

Como escolher o melhor plano de previdência privada?

Sua empresa ou associação de classe oferece um plano de previdência fechado? Ótimo. Mas será que essa é realmente a melhor alternativa? O mercado de previdência complementar é vasto, por isso é sempre válida uma pesquisa ampla antes de decidir por um plano.

Claro que, nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, são geralmente oferecidas condições especiais, tendo em vista que elas são constituídas para atender a grupos restritos.

No entanto, nunca é demais conhecer as alternativas disponíveis. Pela internet, é possível fazer cotações e simulações em inúmeros bancos e operadoras de planos.

De qualquer forma, se você é elegível em uma ou mais Entidades Fechadas de Previdência Complementar, não deixe de saber o que elas têm a oferecer. Aqui, no blog Sua Previdência Privada, você fica sempre antenado ao mercado de previdência privada e tem acesso às melhores dicas. Quer saber mais? Acesse nosso blog e, se desejar, entre em contato com a nossa equipe!

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