Imposto de Renda (IR) 2020: como declarar dólar?

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Se você tem uma conta no exterior ou se comprou dólar para realizar uma viagem, por

exemplo, e ainda tem certa quantia guardada, saiba que precisa declarar isso no Imposto

de Renda (IR). Mas você deve estar se perguntando: afinal, como declarar dólar?

Então, sim, é preciso declarar transações em dólar, tanto se você comprou quanto se você vendeu. A propósito, existe um campo específico para isso na declaração do IR, ou seja, todo ganho de capital ou posse de moedas estrangeiras devem ser declarados.

Confira aqui tudo que você precisa saber sobre como declarar dólar!

Sobre declarar dólar no IR 2020

O prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) começou em março e foi estendido até 30 de junho, então ainda dá tempo de entender como declarar dólar. 

Antes de tudo, vale lembrar que a entrega da declaração do IR é obrigatória sob penalidade de multas e riscos de cair na malha-fina. E mesmo quem não está dentro do perfil estabelecido para a obrigatoriedade de declarar deve informar a Receita Federal sobre os recebimentos do exterior.

Então, se a sua dúvida é sobre como declarar dólar, saiba que a Receita Federal afirma que estoque de moeda estrangeira deve ser declarado no Imposto de Renda, ou seja, se você possui o dinheiro em espécie precisa declará-lo.

Além disso, é preciso declarar também os lucros com moedas estrangeiras, os quais detêm o ganho de capital, que acontece quando há uma venda por preço superior ao valor pago.

Este ganho de capital pode ser gerado por investimentos, venda de serviços e produtos, transações com bens ou negociações de ações e fundos, além de venda de moedas estrangeiras, como o dólar.

Nesses casos, a declaração só será facultativa quando a quantia convertida do dólar para o real for abaixo de R$ 140,00.

Antes de entender como declarar dólar, veja como é feita a tributação de ganho de capital e o que acontece quando o pagamento desses impostos atrasa. Continue!

Tributação

A apuração e a tributação de ganhos de capital com vendas de bens e direitos estão dispostas na Normativa SRF nº 84, de 11 de outubro de 2001.

Nesse sentido, haverá incidência de imposto de renda com alíquota de 15%, sob tributação definitiva. O cálculo e o pagamento são feitos de forma separada dos rendimentos recebidos e tributáveis do mês. 

Além disso, esse imposto não é compensável na Declaração de Ajuste Anual (DAA).

Vale ressaltar também que não haverá incidência sobre ganho de capital que ocorrer por indenização do valor de imóvel rural para fins de reforma agrária ou quando houver indenização por liquidação de sinistro, furto ou roubo do objeto segurado.

Multa por pagamento em atraso

Segundo a própria Normativa SRF nº 84, haverá penalidades quando houver atraso no pagamento desses impostos. São elas:

  • juros:

considerando a taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento até o último dia do mês anterior ao do pagamento, sendo de 1% no mês da quitação;

  • multa de mora:

no valor de 0,33% por dia de atraso, considerando o primeiro dia após o vencimento e limitada a 20%.

Entendido tudo isso, confira agora como declarar dólar!

Como declarar dólar?

Para iniciar o processo de preenchimento da declaração de IR de 2020, é preciso acessar o site da Receita Federal e escolher entre três opções: baixar o programa de imposto de renda disponível para o computador, instalar o aplicativo no celular ou acessar o atendimento virtual.

Para isso, faça o seguinte:

  • acesse o site da Receita Federal;
  • caso queira instalar o programa no computador, vá na aba com este nome e selecione um dos sistemas disponíveis: Windows, Multiplataforma ou Outros (Mac, Linux, Solaris);
  • caso queira baixar o aplicativo, basta clicar aqui (Android) ou aqui (iOS);
  • para o atendimento virtual, acesse este link.

Feito isso, vamos aos passos de como declarar dólar em estoque.

Lembrando que é preciso declarar os valores convertidos em real de qualquer moeda estrangeira. Confira:

  • abra a ficha “Bens e Direitos”;
  • clique em “Novo”;
  • selecione “Dinheiro em Espécie – Moeda Estrangeira”;
  • e informe o volume da moeda no campo “Discriminação”, indicando a data da aquisição;
  • após isso, informe o valor do bem em 31/12/2018 convertido em reais;
  • e informe também o valor do bem em 31/12/2019 convertido em reais;
  • agora dê “Ok”.

Como declarar a venda de dólar?

Agora que você já sabe como declarar dólar em espécie mantido em estoque, resta saber como declarar a venda de dólar, certo? 

Antes disso, é preciso entender que o ganho de capital considera o valor positivo do cálculo: valor da alienação menos o custo de aquisição. 

Diante disso, caso o resultado seja positivo, o ganho de capital será tributado conforme explicado anteriormente. 

Os ganhos cuja soma seja superior a US$ 5 mil no ano de 2019 deverão ser preenchidos no “Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital”, disponível no site da Receita Federal.

Esta opção encontra-se no campo “Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie”. Será necessário informar os ganhos de capital com as vendas.

Então, neste artigo você aprendeu como declarar dólar, seja o mantido em espécie, seja o resultante de alienações. 

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