Como declarar COE no Imposto de Renda: passo a passo

Quer saber como declarar COE, mas ainda não está seguro quanto ao que fazer? Nesse caso, você chegou ao conteúdo certo.

Além de mostrar um passo a passo detalhado, já considerando a versão mais recente do software da Receita Federal, neste artigo, vamos conhecer melhor essa modalidade de investimento.

Vamos ver, então, como fazer essa declaração sem erro? Acompanhe!

Como declarar COE: tire suas dúvidas

Certificados de Operações Estruturadas (COE) são ativos financeiros nos quais se mesclam características de renda variável e fixa. 

O interessante é que, embora a tributação sobre ele seja como a de um fundo de renda fixa, na verdade, sua natureza tem mais a ver com a renda variável. 

O COE representa um título emitido por bancos, da mesma forma que um LCI e LCA ou CDB.  As semelhanças com esses títulos, contudo, terminam aí. Na verdade, o COE trata de uma operação estruturada, portanto, de composição mista.

Por analogia, ele é uma espécie de “aposta” na qual o investidor manifesta sua crença na performance de um certo ativo ou indicador econômico.  Caso isso se confirme, ele obtém o lucro conforme o contrato. Se a “aposta” não for ganha, o valor investido é recuperado;  não há perdas nem ganhos.

Quem precisa declarar COE?

Antes de responder como declarar COE, vamos entender quem está obrigado a fazê-lo. A verdade é que toda aplicação financeira, independentemente de resultar em lucros ou não, precisa ser declarada no Imposto de Renda – e, com o COE, não é diferente.

Em 2020, estão obrigados a declarar todos os contribuintes que tenham aplicações de renda fixa com valores acima de R$140,00 em 31/12/2019. 

Isso vale não só para o COE, mas também para ativos como:

• Debêntures
• CDB
• RDB
• LCI
• LCA
• CRI
• CRA
• Letra Hipotecária
• Letras de Crédito.

Cabe frisar que, em função da crise causada pela pandemia de Covid-19, a Receita Federal decidiu prorrogar em 2020 o prazo de entrega da declaração do IRPF.

Sendo assim, a data limite passa do dia 30 de abril para 30 de junho. Junto à mudança no prazo, a RFB também retirou a antiga exigência de informar o número da declaração anterior para poder enviar a mais recente.

Como funciona o IR no COE?

Como acontece com quase todo investimento, exceto poupança, LCI e LCA, entre outros, o COE não está isento de Imposto de Renda. Nesse caso, vale ficar atento à tabela regressiva:

• 22,5% para aplicações com prazo de 180 dias
• 20,0% para aplicações com prazo de 181 até 360 dias
• 17,5% para aplicações com prazo de 361 até 720 dias
• 15,0% para aplicações com prazo superior a 721 dias.

As alíquotas são aplicadas para fins de recolhimento do imposto. Ou seja, o investidor paga o IR na fonte, em valores descontados do seu rendimento.

Já na hora de acertar as contas com o Leão, os valores são apresentados à Receita Federal, que então pode cruzar as informações com aquelas fornecidas pelas instituições financeiras. É por isso que é tão importante aprender como declarar COE.

COE tem come-cotas?

Além de ser protegido do risco de perdas, o COE apresenta outra vantagem bastante considerável: ele não está sujeito ao “come-cotas”. 

Trata-se de um mecanismo que o governo lança a cada seis meses, no qual a mordida do Leão é antecipada. A alíquota, nesse caso, vai depender da quantidade de dias que a aplicação está ativa.  No entanto, essa é uma preocupação que, ao investir em COE, você não terá.

Passo a passo para declarar COE

Vamos ver como declarar COE? Agora que você conhece melhor o Certificado de Operações Estruturadas, veja na sequência o que fazer para apresentar o investimento no seu IRPF.

1. Abra o programa do IRPF

O primeiro passo consiste em baixar e instalar o programa de declaração do Imposto de Renda, que pode ser obtido no site da Receita Federal. Abra o arquivo baixado e siga o passo a passo para instalá-lo em seu computador, celular ou tablet.

2. Procure pela ficha de “Bens e Direitos”

O segundo passo é encontrar a ficha de “Bens e Direitos” e, nela, pesquisar pelo código 45, que se refere a investimentos de renda fixa em geral. Nessa ficha, você deverá informar o saldo de todas as suas aplicações de renda fixa, inclusive o COE.

3. Acesse o campo “Discriminação”

Já no campo “Discriminação”, você deverá informar o CNPJ do emissor do COE em um campo específico. Indique também o nome desse emissor ou instituição financeira. Ainda deve ser informado o número da conta e, caso ela seja conjunta, o nome e o CPF da pessoa que divide sua titularidade.

4. Preencha os campos “Situação”

Você deverá visualizar dois campos com o nome “Situação”. Em um deles, estará a data de 31/12 do exercício anterior ao do ano da declaração, e, no outro, o último dia do exercício declarado. 

Neles, você deve indicar os valores discriminados no informe de rendimentos enviado pelo banco, corretora ou outra instituição responsável pelo COE. 

5. Abra a ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”

Por sua vez, os rendimentos obtidos com o COE devem ser declarados na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” sob o código 06. 

Nessa ficha, também precisam ser informados o beneficiário titular (e dependente, se houver), o CNPJ e o nome da fonte pagadora. Por fim, informe o valor recebido apenas como rendimento pela aplicação.

Então, ficou totalmente esclarecido para você como declarar COE?

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