Como declarar capital social no Imposto de Renda: passo a passo

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Todo sócio de empresa deve se informar e saber como declarar capital social no Imposto de Renda. Você sabe? Se tem dúvidas, não se preocupe, pois este artigo vai ajudar.

Em 2020, o processo continua basicamente o mesmo do ano passado, com alguns campos novos e a mudança do prazo, que foi estendido até 30 de junho. Avance na leitura do texto e veja como fazer o processo sem erros!

Tem como declarar capital social no Imposto de Renda?

Embora seja um montante passível de tributação, o capital social não é declarado na forma em que é registrado no contrato social, mas sim com posteriores alterações nele.

Vamos ver como funciona, então?

Quando declarar capital social no IR?

Uma das situações passíveis de serem declaradas é o chamado aporte de capital integralizado. Nesse caso, ele deve ser declarado conforme as informações a serem prestadas na ficha “Bens e Direitos”, que conheceremos com detalhes mais adiante.

Para isso, você deve considerar como declarável todo tipo de aporte feito no capital original da empresa.  Além disso, não deixe também de informar o total de lucros e dividendos recebidos no exercício no campo 05 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Como declarar o capital social no IR?

Antes de avançarmos no passo a passo sobre como declarar capital social no Imposto de Renda, cabe ressaltar as novidades para a declaração do IRPF em 2020. A mais significativa delas você já viu, que é o aumento do prazo máximo de entrega, em virtude dos transtornos causados pelo coronavírus.

Vale também destacar que, neste ano, há campos novos para preenchimento. Além disso, foi ampliado o prazo para obter o débito automático no caso de imposto a pagar.

Outra novidade bem-vinda é a restituição, que será paga com mais agilidade, com o primeiro lote já sendo liberado a partir de 29 de maio.

Por outro lado, uma novidade não muito atrativa é a retirada da dedução do gasto com INSS de empregado doméstico. Ou seja, se você tem uma ou mais secretárias/secretários do lar, não terá mais direito a abater do IR os valores pagos a título de previdência social.

Até 2019, todos que tinham pelo menos um empregado com carteira assinada podiam abater do imposto até R$ 1.200,32 da contribuição previdenciária recolhida durante o ano.

Também foram inseridos novos campos na ficha “Bens e Direitos” sobre conta-corrente e poupança. Agora, o contribuinte tem um campo extra para preencher somente com o nome do banco, mais os números da agência e conta.

Cabe ressaltar que os dados inseridos aí, serão utilizados na ficha “Cálculo do imposto” para indicar a conta de depósito da restituição, se o contribuinte fizer jus a ela. Também serão usados em caso de débito automático das parcelas, quando o contribuinte registrar o pagamento por essa modalidade.

Feito o registro, vamos ver, então, como declarar capital social no Imposto de Renda.

1. Declare que é sócio

Primeiramente, você deve declarar que pertence a uma sociedade empresarial, por meio da ficha “Bens e Direitos”. Nela, escolha o código do bem (32 para cotas de capital ou 31 para ações). Em seguida, acesse “Discriminação”, informando o CNPJ e nome da empresa em que é sócio, além das cotas ou ações atuais.

2. Declare os recursos recebidos

Como sócio, você deve receber um pró-labore que, por sua vez, precisa ser declarado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.  Preencha os dados nos campos correspondentes e lembre-se de que sobre o pró-labore não há tributação incidente sobre 13º salário.

Caso tenha recebido dividendos, eles só entram na declaração se a empresa tiver registrado lucro no exercício anterior. Eles devem ser declarados no item 05.

Valores recebidos a título de mútuo também entram na declaração. Para esse tipo de recebimento, você deve inserir o código 13, informando em “Discriminação” nome, CNPJ da empresa e valor recebido.

3. Declare valores transferidos para a empresa

Por fim, se você emprestou dinheiro para sua empresa, deverá declarar também na ficha “Bens e Direitos”. A diferença, nesse caso, é que você deverá escolher o código “99 – Outros bens e direitos”.

Em “Discriminação”, repita o processo dos outros tipos de declaração, informando os dados da empresa e os valores que foram emprestados. Não se esqueça, ainda, de informar o valor em aberto no ano anterior e no atual.

Outras regras para sócio declarar Imposto de Renda

Existem situações e regras especiais às quais o sócio precisa ter atenção. Nesse caso, se você informar dependentes, deverá obrigatoriamente repassar o número do CPF de todos eles.

Desde 2018, bens como veículos e imóveis devem ser declarados em campos obrigatórios. Se você tem esse tipo de patrimônio em seu nome, fique atento e não deixe de declará-los.

Por fim, profissionais liberais, como médicos, advogados, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, devem também informar o CPF dos seus clientes.

Como você viu, todo cuidado é pouco na hora de saber como declarar capital social no Imposto de Renda. Mas com a ajuda do blog Sua Previdência Privada a tarefa fica mais fácil, não é? Aproveite e compartilhe este conteúdo em suas redes sociais!

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