Brasilprev no Imposto de Renda: como declarar

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Declarar os planos da Brasilprev no Imposto de Renda é um processo que gera dúvidas em muitos investidores. Na prática, as regras são simples, mas mudam conforme o tipo de plano escolhido e o modelo de tributação. 

Por isso, é importante entender as diferenças entre os fundos PGBL e VGBL, assim como as características da tributação regressiva e progressiva do IR. Vamos explicar como funcionam essas categorias na declaração da Brasilprev no Imposto de Renda e ensinar o procedimento passo a passo conforme seu tipo de plano.

Continue lendo e declare certo para não cair na malha fina. 

Imposto de Renda na Brasilprev: tabela regressiva x progressiva

Há duas formas de tributação dos planos da Brasilprev no Imposto de Renda, como em todos os fundos previdenciários: pela tabela progressiva ou regressiva

Veja como funcionam essas duas modalidades no IR. 

Tabela regressiva

Se você optou pela tabela regressiva no fundo da Brasilprev, as alíquotas do IR serão reduzidas conforme o tempo de aplicação, seguindo os valores abaixo:

Prazo de acumulaçãoAlíquota retida na fonte
Até dois anos35%
Acima de dois anos e até quatro anos30%
Acima de quatro anos e até seis anos25%
Acima de seis anos e até oito anos20%
Acima de oito anos e até 10 anos15%
Acima de 10 anos10%

Ou seja: quanto mais tempo seu dinheiro ficar investido, menor será o Imposto de Renda cobrado. Lembrando que o IR é descontado nas retiradas do seu plano.

Tabela progressiva

Já pela tabela progressiva, sua previdência privada é tributada de acordo com a tabela geral da Receita aplicada aos salários e aposentadorias, com alíquotas que aumentam conforme o valor resgatado. Em 2020, esta é a tabela vigente:

Base de cálculo mensalAlíquotaParcela a deduzir do IRPF
Até R$ 1.903,98Isento
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,657,5%R$ 142,80
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15%R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,6822,5%R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,6827,5%R$ 869,36

Imposto de Renda no Brasilprev: PGBL x VGBL

Agora que você entendeu como é cobrado o Imposto de Renda no Brasilprev, também precisa conhecer as diferenças entre a tributação dos planos PGBL e VGBL.

Confira as regras de cada modalidade.

PGBL

Na modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) do Brasilprev, o Imposto de Renda é descontado sobre o valor total acumulado (capital investido + rentabilidade) no momento do resgate. Além disso, há um recolhimento na fonte de 15% e a possibilidade de deduzir  até 12% das contribuições na base de cálculo do IR. 

Por isso, o PGBL é indicado para quem contribui com o INSS e/ou faz a declaração do Imposto de Renda pelo formulário completo. Dessa forma, o investidor pode aproveitar os benefícios fiscais e adiar o pagamento do imposto.  

VGBL

Na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), a alíquota do IR é cobrada apenas sobre os rendimentos do plano, e não sobre seu valor total no momento da retirada. Em contrapartida, não é possível deduzir os aportes na declaração do IR como no PGBL.

Por essa razão, esse tipo de plano é indicado para quem é isento ou apresenta a declaração simplificada do Imposto de Renda.

Como declarar a previdência do Brasilprev

Para declarar a previdência privada do Brasilprev no Imposto de Renda, basta considerar as opções acima (VGBL ou PGBL, regressivo ou progressivo) e seguir as normas da Receita.

Veja quais são os passos.

1. Selecione a ficha e códigos pelo tipo de plano

Para começar, você deverá selecionar a ficha e código corretos para cada tipo de plano no programa IRPF disponível no site da Receita ou no aplicativo Meu Imposto de Renda. Estas são as regras:

  • VGBL: ficha “Bens e Direitos e código “07 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre
  • PGBL: ficha “Pagamentos Efetuados” e opção “36 – Previdência Complementar”.

2. Informe os dados solicitados em cada campo

O próximo passo para declarar Imposto de Renda do Brasilprev é informar os dados solicitados em cada campo:

  • VGBL: informar o CNPJ da seguradora/corretora, número da conta e informações da apólice no campo “discriminação”, e situação nas datas anteriores detalhada no informe de rendimentos
  • PGBL: despesa com titular ou dependente, CNPJ da seguradora/corretora, nome da instituição e valor total de contribuições (não é preciso declarar o saldo acumulado). Nesse caso, o próprio programa já calcula sua dedução de 12% na declaração completa.

3. Declare rendimentos dos saques (se houver)

Se você tiver feito saques ou estiver na fase de recebimento do benefício da Brasilprev, será necessário declarar os rendimentos no IR. Para isso, basta seguir as regras para tabela regressiva e progressiva:

  • Tabela regressiva: selecione a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, escolha o código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras” e preencha o valor líquido recebido
  • Tabela progressiva: declare os rendimentos na ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. 

Entendeu como declarar sua previdência privada da Brasilprev no Imposto de Renda? Aproveite para conferir se o plano está valendo a pena e compare com outras opções do mercado. 

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